Desde que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, todo mundo passou a acompanhar com mais vontade as notícias sobre política. Afinal, o ex-militar possui uma conduta que não agrada muita gente por conta do seu comportamento preconceituoso. Na última terça-feira (15), Bolsonaro assinou um decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição. Ou seja, a partir de agora será mais fácil adquirir uma arma. É óbvio que essa nova decisão resultou em uma enorme discussão na internet e todo mundo quer saber o que vai acontecer a partir de agora.
O direito à posse significa que uma pessoa poderá ter uma arma de fogo em casa ou no seu local de trabalho - desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com uma arma na rua é preciso ter direito ao porte. Neste caso as regras são bem mais rígidas e não foram discutidas no decreto. Então, qualquer um vai poder ter uma arma em casa? Não é bem assim. Para conseguir o direito será necessário cumprir os requisitos de "efetiva necessidade", que serão avaliados pela Polícia Federal.
Para comprovar a "efetiva necessidade" é preciso:
- Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionária da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penitenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa.
- Ser militar (ativo ou inativo)
- Residir em área rural
- Residir em área urbana onde de estados com índices anuais de mais de dez homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com os dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018
- Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industrias
- Ser colecionador, atirador e caçador, registrados no Comando do Exército
Cumprindo os requisitos, a pessoa poderá ter até quatro armas. Porém, esse limite pode ser ultrapassado em casos específicos. Além disso, a pessoa também precisará comprovar que possuir um cofre ou qualquer lugar seguro de armazenamento em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental.
Também é preciso cumprir algumas exigências:
- Ter feito cursos para manejar armas
- Ter no mínimo 25 anos
- Possuir uma ocupação lícita
- Não estar respondendo inquérito policia ou processo criminal
- Não possuir antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral
Em seu discurso, Bolsonaro declarou que o direito de possuir uma arma é um desejo entre os brasileiros: "O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento". No entanto, uma pequisa realizada pelo Datafolha, e divulgada no dia 31 de dezembro de 2018, revela que 61% dos entrevistados acreditam que a posse de armas de fogo deve ser proibida por ameaçar a vida de qualquer pessoa.
Com isso, uma longa discussão se iniciou na internet, principalmente no Twitter, onde surgiu na hashtag #SeEleEstivesseArmado. Através dela é possível ler várias histórias de pessoas que já passaram por situações de riscos e que poderiam ter sido bem mais graves se houvesse uma arma de fogo por perto:
Meu pai sempre foi alcoólatra e qdo bebia tinha crises de agressividade e violência. Já bateu na minha mãe, em mim, na minha irmã, quebrou a casa inteira (incluindo mesas de mármore pra vcs calcularem a fúria). #SeEleEstivesseArmado nenhuma de nós 3 estaríamos mais aqui.
- Resistência way of life (@BiancaBianchi) 16 de janeiro de 2019
Mulher, você já foi vítima de agressão ou outro tipo de violência por um homem? Agora, imagina #SeEleEstivesseArmado
- Talíria Petrone (@taliriapetrone) 16 de janeiro de 2019
Meu pai tem depressão e uma arma em casa. Minha mãe por medo que ele tentasse algo, escondeu a munição. Ele só descobriu um dia em que ameaçou se matar e não encontrou as balas. #SeEleEstivesseArmado
- D. (@cuatorze) 16 de janeiro de 2019
Meu pai morreu com 3 tiros ao ser abordado no portão de casa. Os assassinos notaram que ele portava uma arma e atiraram antes dele sequer reagir. No caso, ele estava armado, mas poderia estar vivo se não estivesse. #SeEleEstivesseArmado
- El Aviz Hey 🇵🇹🇺🇾🇳🇴🇫🇮 (@stosfot) 16 de janeiro de 2019
Se tivessem armas em casa, pelo menos duas vizinhas minhas teriam sido mortas pelos maridos. Não tenho dúvida. #SeEleEstivesseArmado
- Amanda Audi (@amandafaudi) 16 de janeiro de 2019
Quando falei para um ex-namorado que não queria mais porque meu lance era meninas ele enlouqueceu. Me perseguiu, me agrediu num bar, me jogou de uma escada me ameaçando de morte (BO registrado e tudo).#SeEleEstivesseArmado eu não estaria aqui tweetando essa história.
- Adrieli Nunes Schons (@Adrieli_S) 16 de janeiro de 2019
Além disso, alguns usuários da rede social compartilharam suas histórias como armas de fogo. O Purebreak alerta que essas histórias possuem um conteúdo pesado e que não devem ser lidas por pessoas mais sensíveis. Veja:
minha história envolvendo armas envolve crianças: quando eu tinha 11 anos tinha um menino na rua da minha avó, tb de 11 anos, com quem todas as crianças da rua brincavam. ele tinha mudado há pouco tempo, mas era dessas crianças que brincava td dia na rua.
- antifascista (@hello_sunshine) 16 de janeiro de 2019
Eu tive uma arma sem registro dentro da minha casa. Acabou na maior tragédia da minha vida. E isso aconteceu ANTES do estatuto do desarmamento. A cada retweet eu conto uma parte da história.
- James Cimino 🇧🇷🇺🇸🇪🇸🇫🇷🇮🇹🏳️🌈🇺🇳 (@rei_da_selfie) 16 de janeiro de 2019
