Luxemburgo é peculiar por muitas razões. Pelo seu pequeno tamanho, pela sua enorme riqueza, pela sua paixão por concessionárias e porque você pode se deslocar em transporte público por sua capital ou qualquer outra cidade ou vila de sua reduzida geografia sem pagar um único euro. A não ser que você queira acomodar-se em primeira classe, desde fevereiro de 2020 você pode subir nos trens ou ônibus que conectam o seu território de forma gratuita, seja você residente ou turista.
A pergunta de um milhão de euros é... Como foram esses três anos?
Ouvi viagem grátis? Exato. No dia 29 de fevereiro de 2020, às vésperas da pandemia, Luxemburgo decidiu ativar uma medida pioneira: transporte público 100% gratuito. Mais de três anos depois, o país continua a oferecer um serviço livre de custos nos ônibus, trens e trams que circulam pelo território nacional. A única exceção são os bilhetes e assinaturas de primeira classe.
Mas... Qual é o motivo? Mais do que um motivo, vários. Com a medida, as autoridades pretendiam aliviar os problemas de congestionamento de tráfego, reduzir as emissões poluentes e equilibrar as desigualdades sociais do país. No entanto, para entender bem é necessário conhecer certas peculiaridades do Grão-Ducado, como seu surpreendente amor pelos veículos.
Pelo menos em 2019, Luxemburgo, um país com 640.000 habitantes, registrava 681 carros de passeio para cada 1.000 habitantes. A proporção é tão alta que é confirmada pela Eurostat como o estado da União Europeia (UE) com a maior taxa de motorização, posição que mantém há várias décadas. Em segundo lugar estaria, com alguma distância, a Itália, com 663. Embora quase nove em cada dez lares possuam veículo e 10% das famílias tenham três ou mais, uma das chaves desse dado é que Luxemburgo recebe diariamente um fluxo importante de pessoas de países vizinhos que vêm trabalhar em carros de empresa registrados lá.
Existem mais explicações para a medida?
Sim. Luxemburgo é um país rico. Muito rico. Segundo o FMI, seu PIB per capita é de 146.260 dólares por pessoa, o que o coloca à frente no ranking, superando Cingapura ou Catar. Apesar desses dados e dos altos salários, a nação teve que lidar, no entanto, com um aumento das desigualdades econômicas: em 2020, quando aprovou a gratuidade do transporte público, 13% da população ativa e 10% dos aposentados estavam em risco de pobreza. Como pano de fundo estão também os objetivos de neutralidade climática, que propõem reduzir as emissões poluentes em 55% até 2030.
E como foram esses anos? Recentemente, a EuroNews avaliou a medida no local para fazer um balanço dos seus primeiros três anos e constatou várias ideias interessantes: a satisfação dos residentes e uma redução dos congestionamentos, pelo menos nas horas de pico e nas ruas do centro da capital. Há indicadores que apontam, no entanto, que o saldo geral tem muitos mais matizes.
Por exemplo, nem mesmo a gratuidade de trens, trams e ônibus foi suficiente para liberar as estradas de veículos. Há um ano, a Bloomberg revelava que, dependendo do ponto analisado, o congestionamento nas ruas tinha sido em maio equivalente ou até maior ao do mesmo mês de 2019. O dado é interessante porque foi medido após dois anos de gratuidade e com a pandemia recuando. A popularidade dos carros pelo país não se explica apenas pela sua proliferação nas garagens do Grão-Ducado. Se há tantos é em parte por como funciona sua economia.
Como funciona a economia? É isso aí. Uma parte relevante dos veículos que circulam por Luxemburgo são conduzidos por motoristas que vivem fora do país, em algumas das localidades vizinhas da França, Alemanha ou Bélgica, que vêm trabalhar. Isso é o que explica que dos 215.000 trabalhadores transfronteiriços, quase 190.000 chegam diariamente em seus próprios veículos.
O sucesso da medida, então, não é inequívoco. As ruas seguem cheias de carros e a mobilidade urbana em Luxemburgo continua a ser um desafio. A gratuidade do transporte público foi um passo importante, mas não a única solução para os problemas que o país enfrenta. É um exemplo interessante de política pública com resultados mistos, onde a acessibilidade do transporte coexiste com uma cultura automobilística muito arraigada.
Não é o único desafio que a medida deve enfrentar para ser bem-sucedida. A Bloomberg aponta outros fatores que podem levar os viajantes a se manterem fiéis ao carro, mesmo que a alternativa do bonde ou trem seja gratuita: vagões e ônibus lotados, atrasos e cancelamentos ou o conforto. O próprio Plano de Mobilidade prevê que o número de veículos em circulação em Luxemburgo aumente 6% até 2035, uma porcentagem que é explicada em parte pelo aumento da população.
E quanto custa? Uma boa quantia. Segundo o Luxembourg Times, o plano de transporte público gratuito custará aos contribuintes 800 milhões de euros este ano, uma cifra que se justifica em parte pela inflação, pelo aumento do custo da energia e por uma maior demanda de viajantes com necessidades especiais.
"O aumento deve-se principalmente ao aumento dos custos, aos preços da energia e aos escalões de índice resultantes", explica o ministro François Bausch. Em 2020, estimava-se que o plano adicionaria 41 milhões aos custos anuais do transporte.
Houve um aumento na demanda?
Um dos grandes problemas encontrados pela política de gratuidade total em Luxemburgo é que coincidiu com a pandemia, o que complica a avaliação do seu verdadeiro alcance, pelo menos durante o seu início. No entanto, a RTL Today oferece algumas informações valiosas: o fluxo de passageiros nos trens teve um aumento constante entre 2005 e 2019, quando atingiu um máximo de 25 milhões de pessoas. Em 2020, já em plena crise sanitária, houve uma regressão para 14,5 milhões. Em 2021, o saldo foi de cerca de 16,6 milhões de passageiros e no ano passado de 22,1 milhões.
Quanto aos bondes, a demanda também tem aumentado constantemente desde 2017, com uma parada durante a pandemia, embora seus últimos números sejam notáveis: se em dezembro de 2018 registrava uma média de 22.065 usuários por semana, durante o mesmo mês de 2022 disparou para mais de 88.200.
É o primeiro país a fazê-lo? De forma alguma. O país europeu seguiu o exemplo de outras nações e cidades que também adotaram programas que contemplavam a gratuidade do transporte público, com maior ou menor alcance: Roma aplicou em ônibus em 1971, em certos pontos dos EUA também houve experimentos e Dunkirk, Frydek-Mistek e Tallinn também deram uma chance ao modelo. Na Espanha, são aplicados passes gratuitos para a Renfe.
