Pornografia de Vingança, Pornô-Revanche ou Revenge Porn, como o termo é conhecido em inglês, é o ato de expor na internet, sem consentimento dos envolvidos, quaisquer fotos, vídeos ou material gráfico que contenha natureza sexual. Resumindo: aquele vídeo safadinho, aquela nude que te enviaram e, no fundo, você sabe que não deve compartilhar com mais ninguém. Em muitos países já é considerado crime e muitas celebridades, como Jennifer Lawrence, foram bombardeadas com isso em 2014.
A expressão recebeu esse nome porque, na maioria dos casos, o crime acontece como uma forma de manchar a dignidade de um antigo parceiro sexual após o fim de um relacionamento. Na situação em que vazaram fotos de famosas nuas como Rihanna, Jennifer Lawrence, Emma Watson e etc, foram divulgadas por hackers. Neste caso, os responsáveis acumularam um conjunto de crimes com o ato. Não se tratava somente da exposição sexual das artistas porque, primeiramente, houve uma invasão de privacidade para conseguir acesso às imagens.
Como judiciário está lidando com isso?
Um dos primeiros a lutar por esta causa aqui no Brasil é o ex craque do futebol, atualmente deputado federal, Romário. Em outubro de 2013, ele apresentou um projeto de lei para transformar em crime a divulgação indevida de material íntimo, mas não foi aprovada até então. O movimento se fortalece pelo mundo, mas ainda com avanço lento. Uma lei semelhante, que criminaliza Revenge Porn, também só recebeu aprovação no Reino Unido recentemente, em abril de 2015. As medidas do Google para criar filtros que retenham e removam conteúdos deste tipo de seus sistemas de busca só foram acontecer após os incidentes com celebridades, que pressionaram a empresa ameaçando processos judiciais.
É urgente resolver a criminalização do Revenge Porn também por causa das desigualdades de gênero, como Romário explicou para revista Marie Claire em 2013: "Nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas. Os comentários machistas não vêm só dos homens, muitas mulheres criticam as vítimas também", disse o ex-jogador. A devastação da imagem de quem foi exposto na internet pode ser irreversível, em casos que levam até a suicídio. Compartilhar uma foto sensual na internet se tornou uma decisão de muito peso: as consequências podem ser irreversíveis.
Por mais que o sexo feminino seja a principal vítima, a continuação dessa prática sem uma devida punição poderia resultar numa espécie de justiça com as próprias mãos. Imagine que as mulheres também podem começar a revidar, compartilhando as fotos íntimas de quem as expôs primeiro. O resultado seria uma batalha de nudes e cada vez mais pessoas tendo suas vidas afetadas pela vergonha da situação. Então, vinculado ao crescimento da internet e tecnologia, surge um novo tipo de guerra. É isso que queremos?
