Quando falamos de políticas públicas, o que passa pela sua cabeça? O termo, assim como muitos outros na área da política, é muito falado, mas nem sempre sabemos o seu real significado. Só que é muito importante entender o papel destas ações e como elas afetam a rotina de todos nós.
O assunto se torna ainda mais urgente nas vésperas da eleição, prevista para este domingo (2). Ou seja, daqui alguns dias, vamos às urnas definir os próximos deputados, governadores, senadores e presidente da República - e estes cargos estão diretamente ligados às políticas públicas. Vem entender mais sobre o termo, que afeta a vida de todos os brasileiros!
O que são as políticas públicas?
De maneira resumida, as políticas públicas são conjuntos de ações do Estado que buscam solucionar um determinado problema da sociedade. E isso pode variar bastante, indo da dificuldade do acesso ao ensino superior por parte dos estudantes mais pobres até problemas financeiros acentuados durante a pandemia.
Ou seja, além de garantir que todos os cidadãos tenham os seus direitos básicos previstos na Constituição preservados, é importante também que todos se atualizem constantemente, a fim de notar as novas demandas da sociedade - como foi o caso da pandemia.
Para planejar, criar, executar e monitorar essas políticas, é preciso que os Três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - trabalhem em conjunto.
Políticas públicas: tipos e exemplos
Segundo o portal Todos Pela Educação, as políticas públicas podem ser divididas em quatro tipos: distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas. Vamos ver um pouco mais sobre cada uma delas!
- Distributivas: foco na distribuição de serviços para toda a população;
- Redistributivas: visam diminuir a disparidade social pela diferença de renda;
- Regulatórias: foco em criar e fiscalizar as legislações;
- Constitutivas: distribuem as responsabilidades pelas esferas de poder.
Portanto, é possível perceber que as políticas públicas garantem que a sociedade seja mais justa, permitindo que todos possam viver uma vida saudável e digna. Dentre algumas das ações mais conhecidas, feitas pelo Brasil, estão o Bolsa Família, a política de cotas, o PROUNI e muito mais.
Por que as políticas públicas importam?
Em época de eleição, a temática das políticas públicas entram ainda mais em evidência. Afinal, iremos escolher os políticos responsáveis diretamente pela criação e implementação dessas ações. Porém, é preciso que o assunto esteja em alta do longo do todo ano - afinal, são essas políticas que irão moldar o futuro do nosso país e precisam ser implementadas e valorizadas todos os dias.
É por meio delas que problemas estruturais de nossa nação - decorrentes de um passado escravocrata, racista e machista - serão suavizados. E isso é positivo, não apenas para quem é afetado diariamente por essas injustiças, como para todos os cidadãos que poderão viver em um país mais justo, menos violento e com menores índices de pobreza.
